As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja encostadesaomiguelpets (Nuno Gonçalo Fernandes de Araújo), pessoa singular com NIF PT236616625, com sede na Rua de São Miguel, 84 em Lijó, Barcelos, (doravante “encostadesaomiguelpets”) se regerá.
O serviço da encostadesaomiguelpets consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a encostadesaomiguelpets implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à encostadesaomiguelpets.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na encostadesaomiguelpets. Se aceder à encostadesaomiguelpets, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A encostadesaomiguelpets reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A encostadesaomiguelpets informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A encostadesaomiguelpets compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A encostadesaomiguelpets apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela encostadesaomiguelpets a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A encostadesaomiguelpets é uma loja online, cujo serviço prestado é da responsabilidade da Nuno Gonçalo Fernandes de Araújo.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na encostadesaomiguelpets são propriedade de Nuno Gonçalo Fernandes de Araújo ou foram concedidos a este, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da encostadesaomiguelpets.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da encostadesaomiguelpets. A encostadesaomiguelpets não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A encostadesaomiguelpets disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Multibanco
- MB WAY
- Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a encostadesaomiguelpets irá proceder a uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na encostadesaomiguelpets
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na encostadesaomiguelpets podem ser adquiridos, salvo em casos de ruptura ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na encostadesaomiguelpets.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a encostadesaomiguelpets compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na encostadesaomiguelpets os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a encostadesaomiguelpets através do seguinte contacto de e-mail: geral@encostadesaomiguelpets.pt
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, o cancelamento da mesma já não será possível.
A encostadesaomiguelpets não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A encostadesaomiguelpets reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à encostadesaomiguelpets.
Livre Resolução
Por favor, verifique a Política de Devolução.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à encostadesaomiguelpets através do contacto de e-mail geral@encostadesaomiguelpets.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na encostadesaomiguelpets, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A encostadesaomiguelpets não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A encostadesaomiguelpets não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.